Bom dia!
Vou trabalhar como assistente técnico com o objetivo de revisar o contrato de confissão e renegociação de dividas.
No período de 2017 a 2019 o cliente utilizou de empréstimos bancários para sanar dividas ora contraída pelo cheque especial ou ora pelo cartão de credito.
No contrato de confissão e renegociação de dividas esta previsto a cobrança de juros remuneratórios capitalizados mensalmente a taxa contratada, IOF. Já verifiquei que a taxa contratada foi uma e a utilizado foi outra.
A questão que trago aqui é como fazer a revisão contratual ? Que metodologia esta sendo aplicado atualmente para fazer esse tipo de revisão.
Desde já agradeço pela ajuda
Silene Martins
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Empréstimo Bancario - Santander
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- Marcos Kruse
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Re: Empréstimo Bancario - Santander
Olá Silene, admito que vais trabalhar como assistente da parte adversa ao banco.
Observe, então, que, aparentemente, há dois tipos diferentes de contratos, o primeiro, relativo à abertura de CC e outro, relativo à contratação de empréstimos para sanar dívidas. Mesmo que no segundo contrato haja previsão de capitalização mensal de juros, é preciso ver se a causativa contava com a mesma previsão. Provavelmente não. Então, modificando-se a origem, modificam-se as bases da contratação do empréstimo para a liquidação da dívida.
Agora, admitindo-se também que há dois contratos em essência, o primeiro caso trata de revisionar a CC, isto pelo expurgo dos juros mensalmente capitalizados. Isto vale dizer, os juros precisam ser colocados a parte da conta; precisam ser retirados da movimentação para serem capitalizados apenas anualmente. É assim que consta na legislação pátria, inclusive conformada pela jurisprudência.
Outro caso diz respeito às confissões de dívida. Mas, estas têm de ser colocadas sobre o pano de fundo da originária do valor. Este tema tem de ser abordado na defesa pela Parte sob pena do juízo não realizar a ligação entre uma situação e outra.
Caso tudo isto ainda não tenha ficado claro quanto ao procedimento, pergunte mais que as coisas vão sendo esclarecidas.
abraço
Marcos
Observe, então, que, aparentemente, há dois tipos diferentes de contratos, o primeiro, relativo à abertura de CC e outro, relativo à contratação de empréstimos para sanar dívidas. Mesmo que no segundo contrato haja previsão de capitalização mensal de juros, é preciso ver se a causativa contava com a mesma previsão. Provavelmente não. Então, modificando-se a origem, modificam-se as bases da contratação do empréstimo para a liquidação da dívida.
Agora, admitindo-se também que há dois contratos em essência, o primeiro caso trata de revisionar a CC, isto pelo expurgo dos juros mensalmente capitalizados. Isto vale dizer, os juros precisam ser colocados a parte da conta; precisam ser retirados da movimentação para serem capitalizados apenas anualmente. É assim que consta na legislação pátria, inclusive conformada pela jurisprudência.
Outro caso diz respeito às confissões de dívida. Mas, estas têm de ser colocadas sobre o pano de fundo da originária do valor. Este tema tem de ser abordado na defesa pela Parte sob pena do juízo não realizar a ligação entre uma situação e outra.
Caso tudo isto ainda não tenha ficado claro quanto ao procedimento, pergunte mais que as coisas vão sendo esclarecidas.
abraço
Marcos
Marcos Kruse - Perito Judicial
44 9910 0886 - [email protected]
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Re: Empréstimo Bancario - Santander
Olá Marcos,
Sim, vou trabalhar como assistente da parte adversa ao Banco.
De fato, temos o Contrato CC com uso do cheque especial, neste ponto, qual o mecanismo de cálculo que devo utilizar, para expulgar os juros mensalmente contratados? Tem algum modelo de planilha que possa me orientar?
O que vc quis dizer sobre as confissões de dividas... "serem colocadas sobre o pano de fundo da originaria do valor"?
E que mecanismo de calculo devo utilizar para revisar o valor das prestações cobrada pelo Banco?
A parte chegou a fazer 04 empréstimos, que foram renovados ao longo do período. Esses empréstimos serviram para cobrir o cheque especial e/ou fatura do cartão de credito.
Também cabe revisão da fatura do cartão de credito?
Se puder continuar a ajudar a montar esse quebra cabeça fico agradecida.
abraço
Silene
Sim, vou trabalhar como assistente da parte adversa ao Banco.
De fato, temos o Contrato CC com uso do cheque especial, neste ponto, qual o mecanismo de cálculo que devo utilizar, para expulgar os juros mensalmente contratados? Tem algum modelo de planilha que possa me orientar?
O que vc quis dizer sobre as confissões de dividas... "serem colocadas sobre o pano de fundo da originaria do valor"?
E que mecanismo de calculo devo utilizar para revisar o valor das prestações cobrada pelo Banco?
A parte chegou a fazer 04 empréstimos, que foram renovados ao longo do período. Esses empréstimos serviram para cobrir o cheque especial e/ou fatura do cartão de credito.
Também cabe revisão da fatura do cartão de credito?
Se puder continuar a ajudar a montar esse quebra cabeça fico agradecida.
abraço
Silene
- Marcos Kruse
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Re: Empréstimo Bancario - Santander
Então Silene, o melhor jeito é construir uma planilha do Excel mantendo numa coluna os juros cobrados. Os valores desta coluna vão ser lançados de volta para a conta.
abraço
Marcos
Veja que nesta imagem, são processadas as informações da movimentação da conta. Depois destes cálculos, são processados depois (no caso, uso o lado direito da planilha), o expurgo dos juros pelo lançamento dos valores à conta.
Note ainda que o cálculo se faz considerando as datas de movimentação. Um jeito de facilitar o cálculo é utilizar apenas o saldo da movimentação diária. Assim, não seria preciso calcular o intervalo de dias uma vez que seria sempre um. Ou seja, o saldo negativo do dia aparece como SALDO (-). Caso tenha dificuldade para compreender alguma coluna, pergunte.abraço
Marcos
Marcos Kruse - Perito Judicial
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Re: Empréstimo Bancario - Santander
Ola Marcos,
Agradeço pela planilha, mais duvida falo com vc por aqui.
Silene Martins
Agradeço pela planilha, mais duvida falo com vc por aqui.
Silene Martins
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