Empréstimo Bancario - Santander

Discussão dos temas afetos à perícia na área cível.
Silene Martins
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Empréstimo Bancario - Santander

Mensagem por Silene Martins » 02 Set 2019, 11:56

Bom dia!

Vou trabalhar como assistente técnico com o objetivo de revisar o contrato de confissão e renegociação de dividas.

No período de 2017 a 2019 o cliente utilizou de empréstimos bancários para sanar dividas ora contraída pelo cheque especial ou ora pelo cartão de credito.

No contrato de confissão e renegociação de dividas esta previsto a cobrança de juros remuneratórios capitalizados mensalmente a taxa contratada, IOF. Já verifiquei que a taxa contratada foi uma e a utilizado foi outra.

A questão que trago aqui é como fazer a revisão contratual ? Que metodologia esta sendo aplicado atualmente para fazer esse tipo de revisão.

Desde já agradeço pela ajuda

Silene Martins
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Marcos Kruse
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Re: Empréstimo Bancario - Santander

Mensagem por Marcos Kruse » 02 Set 2019, 14:01

Olá Silene, admito que vais trabalhar como assistente da parte adversa ao banco.
Observe, então, que, aparentemente, há dois tipos diferentes de contratos, o primeiro, relativo à abertura de CC e outro, relativo à contratação de empréstimos para sanar dívidas. Mesmo que no segundo contrato haja previsão de capitalização mensal de juros, é preciso ver se a causativa contava com a mesma previsão. Provavelmente não. Então, modificando-se a origem, modificam-se as bases da contratação do empréstimo para a liquidação da dívida.
Agora, admitindo-se também que há dois contratos em essência, o primeiro caso trata de revisionar a CC, isto pelo expurgo dos juros mensalmente capitalizados. Isto vale dizer, os juros precisam ser colocados a parte da conta; precisam ser retirados da movimentação para serem capitalizados apenas anualmente. É assim que consta na legislação pátria, inclusive conformada pela jurisprudência.
Outro caso diz respeito às confissões de dívida. Mas, estas têm de ser colocadas sobre o pano de fundo da originária do valor. Este tema tem de ser abordado na defesa pela Parte sob pena do juízo não realizar a ligação entre uma situação e outra.
Caso tudo isto ainda não tenha ficado claro quanto ao procedimento, pergunte mais que as coisas vão sendo esclarecidas.
abraço
Marcos
Marcos Kruse - Perito Judicial
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Silene Martins
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Re: Empréstimo Bancario - Santander

Mensagem por Silene Martins » 02 Set 2019, 17:46

Olá Marcos,

Sim, vou trabalhar como assistente da parte adversa ao Banco.
De fato, temos o Contrato CC com uso do cheque especial, neste ponto, qual o mecanismo de cálculo que devo utilizar, para expulgar os juros mensalmente contratados? Tem algum modelo de planilha que possa me orientar?

O que vc quis dizer sobre as confissões de dividas... "serem colocadas sobre o pano de fundo da originaria do valor"?
E que mecanismo de calculo devo utilizar para revisar o valor das prestações cobrada pelo Banco?

A parte chegou a fazer 04 empréstimos, que foram renovados ao longo do período. Esses empréstimos serviram para cobrir o cheque especial e/ou fatura do cartão de credito.

Também cabe revisão da fatura do cartão de credito?

Se puder continuar a ajudar a montar esse quebra cabeça fico agradecida.

abraço

Silene

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Marcos Kruse
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Re: Empréstimo Bancario - Santander

Mensagem por Marcos Kruse » 02 Set 2019, 19:32

Então Silene, o melhor jeito é construir uma planilha do Excel mantendo numa coluna os juros cobrados. Os valores desta coluna vão ser lançados de volta para a conta.
cc.jpg
cc.jpg (155.36 KiB) Exibido 18466 vezes
Veja que nesta imagem, são processadas as informações da movimentação da conta. Depois destes cálculos, são processados depois (no caso, uso o lado direito da planilha), o expurgo dos juros pelo lançamento dos valores à conta.
ccrecalculada.jpg
ccrecalculada.jpg (101.1 KiB) Exibido 18466 vezes
Note ainda que o cálculo se faz considerando as datas de movimentação. Um jeito de facilitar o cálculo é utilizar apenas o saldo da movimentação diária. Assim, não seria preciso calcular o intervalo de dias uma vez que seria sempre um. Ou seja, o saldo negativo do dia aparece como SALDO (-). Caso tenha dificuldade para compreender alguma coluna, pergunte.
abraço
Marcos
Marcos Kruse - Perito Judicial
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Silene Martins
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Re: Empréstimo Bancario - Santander

Mensagem por Silene Martins » 02 Set 2019, 22:43

Ola Marcos,

Agradeço pela planilha, mais duvida falo com vc por aqui.


Silene Martins

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