Dúvida sobre atualização e juros

Discussão dos temas afetos à perícia na área cível.
evandroalm
Mensagens: 2
Registrado em: 06 Mai 2018, 08:45

Dúvida sobre atualização e juros

Mensagem por evandroalm » 21 Nov 2018, 10:20

É a questão da atualização de valores, separação de bens. O valor a ser atualizado é de mar/1985 referente a entrada de um imóvel. Para fazer a atualização monetária será a partir desta data (utilizo a tabela Encoge do referido mês ou a partir do mês posterior, abr/85)? Porém,existe a questão dos juros que devem ser cobrados a partir da citação. O processo teve início em 1991. Porém, na sentença condenatória em 2015, a juíza determina o pagamento deste valor e de lá para cá não houve acordo. Na última audiência de conciliação em jul/2018, determinou que as partes contratassem um assistente técnico. Nesse caso, os juros é da citação inicial (1991) ou da condenação (2015)? Até onde trago a atualização monetária e juros? Até nov/18? Qual o corte (na sentença condenatória em 2015 e de lá para cá só atualização monetária? Sou assistente técnico da ré... não tenho muito o q fazer. Caso apresente só atualização monetária sem os juros me prejudico? Embora a ré esteja ciente dos juros.

Avatar do usuário
Marcos Kruse
Mensagens: 138
Registrado em: 04 Mai 2017, 13:27
Contato:

Re: Dúvida sobre atualização e juros

Mensagem por Marcos Kruse » 21 Nov 2018, 10:48

Evandro, normalmente a atualização monetária se define, desde 1995 pela média entre o INPC e o IGPdi. Isto porque há um decreto regulamentador da correção monetária desde 1995 e a competência para fixar os índices de correção é do executivo federal. As tabelas são construídas considerando a inflação corrente, medida pelo mês seqüente. Se tomas a partir do mesmo mês, o valor se corrige para o mês seguinte. Se tomas a partir do mês seguinte, estás variando a inflação a partir do mês seguinte. Normalmente se toma o mês seguinte. Os juros se cobram desde a citação do réu para a paga do valor devido. Então, se houve citação desde 1991, os juros fluem daquela data porque daquela data o devedor é citado para a paga. A atualização monetária se faz do evento até o presente e os juros, da citação até o presente. Veja que se trata de juros de mora a serem aplicados de forma simples (conta o transcurso dos meses da citação até o presente para aplicar os juros). A atualização se faz, então, até 1º de novembro de 2018, eis que a medida de inflação somente está disponível até outubro do corrente. Não penso que seja possível apresentar correção monetária sem os juros porque estes são devidos. Haverá perda de tempo e inclusão dos juros à conta.
Marcos Kruse - Perito Judicial
44 9910 0886 - [email protected]

evandroalm
Mensagens: 2
Registrado em: 06 Mai 2018, 08:45

Re: Dúvida sobre atualização e juros

Mensagem por evandroalm » 22 Nov 2018, 09:53

Entendido! Marcos, muito obrigado pelas informações.

Responder

Quem está online

Usuários navegando neste fórum: Nenhum usuário registrado e 6 visitantes