Por onde começar? Para quem participou do minicurso.

Temáticas relacionadas às pericias previdenciárias, ambientais, fazendárias e outras que podem ser tratadas em separado.
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Marcos Kruse
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Por onde começar? Para quem participou do minicurso.

Mensagem por Marcos Kruse » 11 Jul 2017, 08:13

No minicurso foi apresentado um modelo de execução fiscal. Neste modelo, junto à CDA (que é o instrumento preliminar à execução, certificado de dívida ativa), foi elaborado um demonstrativo do valor devido. Este demonstrativo trazia cada um dos documentos originários do valor devido. Continha o número identificativo, valor e data de cada emissão e o trabalho foi realizado por um escritório de perícias.
Vamos admitir que houvesse contestação aos termos da ação. No caso, embargos à execução. Em sendo nomeado perito, qual seria o caminho a ser seguido? Por onde começar?
Então, o começo está, exatamente, nos lançamentos que embasam a CDA. Teria de ser digitado cada documento, exatamente conforme se fez constar na perícia, contendo todos os elementos do cálculo. Esta digitação originaria uma cópia fiel do que se propôs à execução.
O segundo passo consistiria em verificar se algum item apontado nos embargos seria subsistente. Vamos supor que, de todas os documentos lançados, o réu conseguisse demonstrar a paga de 20 documentos. Qual seria a tarefa pericial? Simplesmente excluir da conta os lançamentos que teriam comprovação de paga. Isto alteraria a base de cálculo da execução. Se tivesse havido preocupação em substituir todos os lançamentos pelas respectivas fórmulas, a eliminação de qualquer registro da base de cálculo proporcionaria ajuste automático ao valor devedor.
Ou seja, se estaria na mesma situação abordada durante o minicurso.
Fica mais simplificado quando se entende o que precisa ser feito no âmbito pericial e se o domínio do ferramental de trabalho existe.
Marcos Kruse - Perito Judicial
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